Direito Agrário

Áreas de atuação

  • Propriedade e regularização: Auxílio na compra e venda de imóveis rurais, arrendamento, desapropriação e regularização fundiária.
  • Contratos e negócios: Elaboração e negociação de contratos agrários (arrendamento, parceria, comodato) e assessoria em financiamentos como CPR e CRA.
  • Questões ambientais: Consultoria para o cumprimento de leis ambientais e florestais, como licenciamento e gestão de áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal (RL).
  • Conflitos e litígios: Representação em disputas sobre terras, arrendamentos, regulamentações ambientais e autuações.
  • Direitos trabalhistas rurais: Defesa dos direitos de trabalhadores rurais, incluindo contratos de trabalho e segurança no ambiente de trabalho.
  • Tributário: Identificação e aplicação do regime tributário mais vantajoso para o negócio, como no caso da comercialização de produtos
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Direito Imobiliário

Comprando uma casa ou apartamento? Ao negociar a compra de uma propriedade, é importante trabalhar com um consultor jurídico de confiança.


Temos anos de experiência em contratos imobiliários de todos os tipos e oferecemos atendimento personalizado e especializado para cada situação. Nós nos concentramos em proteger o seu melhor interesse, até e após a data de fechamento.

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Direito Empresarial

Principais áreas de atuação

  • Constituição e estruturação: Ajuda na criação e reorganização da empresa, elaborando contratos sociais e cuidando de fusões e aquisições.
  • Contratos: Elabora e revisa contratos comerciais, acordos com bancos e contratos de licitações e concessões.
  • Prevenção de conflitos: Atua para evitar problemas legais, revisando políticas internas para garantir a conformidade com leis trabalhistas e de proteção de dados (LGPD).
  • Propriedade intelectual: Orienta sobre o registro de marcas e patentes, protege contra violações e ajuda a monetizar ativos intelectuais.
  • Litígios e resolução de disputas: Representa a empresa em processos judiciais e negociações para resolver conflitos, seja internamente ou com terceiros.
  • Consultoria estratégica: Atua como parceiro estratégico, fornecendo consultoria jurídica para a tomada de decisões que afetam o negócio.



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Direito Público e Eleitoral

DIREITO PÚBLICO

·        Assessoria jurídica: Orientação a órgãos governamentais e indivíduos em questões relacionadas ao setor público.

·        Litígios: Representação em processos envolvendo disputas com o governo ou agências públicas.

·        Licitações e contratos: Auxílio em processos de licitação e elaboração de contratos com o governo.

·        Direito regulatório: Acompanhamento e aconselhamento de empresas em relação a regulamentações governamentais.

·        Direito Constitucional e Administrativo: Trabalho com temas como direitos fundamentais, organização do Estado e atos administrativos. 

 

DIREITO ELEITORAL

·        Assessoria: Orienta candidatos, partidos políticos e movimentos sobre as leis eleitorais.

·        Defesas: Representação em processos judiciais e administrativos.

·        Combate a desinformação: Atuação contra a disseminação de notícias falsas e manipulação de informações, especialmente no ambiente digital.

·        Orientação especializada: Análise de casos complexos, como abuso de poder econômico e político, e questões de inelegibilidade.

·        Assessoria a empresas: Prestação de serviços para empresas, como pesquisas eleitorais, que são impactadas pelas disputas eleitorais. 

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Direito de Família e Sucessões

Direito de Família

  • Casamento e divórcio: Regula a celebração do casamento e sua dissolução, incluindo a partilha de bens e pensão alimentícia.
  • Guarda de filhos: Decide sobre a guarda dos filhos em caso de separação ou divórcio, priorizando o melhor interesse da criança.
  • Alimentos: Estabelece o direito e o dever de prestar auxílio financeiro entre familiares.
  • União estável e outras relações: Regula relações de parentesco e afeto, incluindo a elaboração de contratos de união estável e pactos antenupciais. 

Direito de Sucessões

  • Herança e partilha: Determina quem tem direito à herança e como os bens devem ser divididos após o falecimento de uma pessoa.
  • Testamento: Regula a transmissão de bens por meio de testamento, que é a vontade expressa do falecido.
  • Herdeiros necessários: Define quem são os herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge) e a parte da herança que lhes é reservada por lei.
  • Planejamento sucessório: Orienta sobre como planejar a transferência de patrimônio para evitar conflitos futuros.
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